Apelação Criminal 0000500-34.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA LOUREIRO

CPF 191.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

ARLAN DA HORA DA SILVA

CPF 142.***.***-88

Reu

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

07/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 20:28

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RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: ATIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/04/2026, 17:10

Recebidos os autos

02/04/2026, 17:10

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/03/2026, 22:26

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:15

Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA LOUREIRO - CPF: 191.210.267-69 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 18:00

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:15

Acórdão

•02/03/2026, 18:00

Despacho - revisor

•15/12/2025, 19:42

Relatório

•14/12/2025, 18:34

Despacho

•29/10/2025, 16:56

Despacho

•16/10/2025, 15:42

Despacho

•02/10/2025, 17:22

Despacho

•01/10/2025, 17:21

Despacho

•23/10/2024, 14:47

Despacho

•03/10/2024, 16:01

Certidão

•05/08/2024, 16:46

Sentença

•17/06/2024, 12:58

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