Usucapião 0029648-62.2012.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 5ª Vara Cível - Serra

Partes do Processo

ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA

Autor

JOAQUIM MARIA LIMA VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS MENDES RIBEIRO

OAB/ES 6927·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERREIRA FELIS

OAB/ES 11586·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL KOCK

OAB/ES 6669·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA

Autor

JOAQUIM MARIA LIMA VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA

Terceiro

VIWA LOCADORA LTDA

Terceiro

VIWA LOCADORA LTDA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAQUIM MARIA LIMA VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA, JOAQUIM MARIA LIMA VIANA REQUERIDO: VIWA LOCADORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MENDES RIBEIRO - ES6927, RENATO MACIEL KOCK - ES6669 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0029648-62.2012.8.08.0048 USUCAPIÃO (49)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de contestação

15/10/2025, 11:46

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAQUIM MARIA LIMA VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Documento de representação

•21/10/2025, 15:09

Documento de representação

•21/10/2025, 15:03

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA, JOAQUIM MARIA LIMA VIANA REQUERIDO: VIWA LOCADORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MENDES RIBEIRO - ES6927, RENATO MACIEL KOCK - ES6669 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0029648-62.2012.8.08.0048 USUCAPIÃO (49)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de contestação

15/10/2025, 11:46

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:19

Publicado Edital - Citação em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:48

Expedição de Edital - Citação.

15/09/2025, 13:45

Juntada de Edital - Citação

10/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:46

Juntada de Aviso de Recebimento

26/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de JOAQUIM MARIA LIMA VIANA em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:05

Apensado ao processo 0012393-23.2014.8.08.0048

15/07/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOAQUIM MARIA LIMA VIANA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:36

Processo Inspecionado

08/04/2024, 14:21

Publicado Intimação eletrônica em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:47

Expedição de intimação eletrônica.

01/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:37

Despacho

•06/08/2025, 12:55