Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. REQUISITOS LEGAIS. ART. 1.239 DO CÓDIGO CIVIL. LAPSO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em Ação de Usucapião Especial Rural,
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. REQUISITOS LEGAIS. ART. 1.239 DO CÓDIGO CIVIL. LAPSO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em Ação de Usucapião Especial Rural,
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. REQUISITOS LEGAIS. ART. 1.239 DO CÓDIGO CIVIL. LAPSO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em Ação de Usucapião Especial Rural,
10/03/2026, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2025, 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2025, 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025, 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
06/05/2025, 00:05
Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:05
Expedição de Intimação - Diário.
01/05/2025, 17:06
Decorrido prazo de ALLURE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 02:34
Decorrido prazo de ALLURE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 02:12
Documentos
Despacho
•09/11/2024, 12:09
Decisão
•09/11/2024, 12:07
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. REQUISITOS LEGAIS. ART. 1.239 DO CÓDIGO CIVIL. LAPSO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em Ação de Usucapião Especial Rural,
10/03/2026, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2025, 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2025, 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025, 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
06/05/2025, 00:05
Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:05
Expedição de Intimação - Diário.
01/05/2025, 17:06
Decorrido prazo de ALLURE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 02:34
Decorrido prazo de ALLURE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 02:12
Decorrido prazo de ALLURE NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025, 01:56
Juntada de Petição de renúncia de prazo
11/02/2025, 20:13
Juntada de Petição de apelação
03/02/2025, 09:47
Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
24/01/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 14:37
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
30/12/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024, 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024, 12:07
Conclusos para decisão
27/09/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 15:43
Decorrido prazo de ALEXANDRE ESTEVES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 07:42
Decorrido prazo de ALEXANDRE ESTEVES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 03:05
Decorrido prazo de ISRAEL ASTORI ARDIZZON em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 03:01
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024, 17:22
Juntada de Petição de petição (outras)
03/04/2024, 12:00
Decorrido prazo de VINICIUS DE MATTOS FELICIO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024, 09:08
Juntada de Petição de renúncia de prazo
18/03/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 16:18
Julgado improcedente o pedido de VANTUIL PAULO DA SILVA - CPF: 764.746.827-87 (REQUERENTE).
01/03/2024, 18:03
Processo Inspecionado
01/03/2024, 18:02
Conclusos para julgamento
08/11/2023, 18:49
Juntada de Certidão
08/11/2023, 18:45
Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2023, 18:49
Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2023, 14:57
Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023, 12:54
Audiência Instrução realizada para 27/09/2023 13:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.
28/09/2023, 14:38
Decorrido prazo de ISRAEL ASTORI ARDIZZON em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 04:26
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/09/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023, 16:16
Expedição de mandado.
25/09/2023, 17:58
Juntada de Petição de petição (outras)
21/09/2023, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 17:46
Audiência Instrução designada para 27/09/2023 13:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.
13/09/2023, 15:57
Conclusos para despacho
13/09/2023, 15:47
Audiência Instrução convertida em diligência para 27/09/2023 13:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.
13/09/2023, 15:46
Audiência Instrução designada para 27/09/2023 13:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.