Usucapião 0000721-64.2016.8.08.0010 - TJES

Usucapião 0000721-64.2016.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DOS AUTORES. FALHA NA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS (PLANTA E ART). ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por SAUL DA SILVA CORRÊA E OUTRA contra sentença que extinguiu ação de usucapião extraordinária, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, sob a

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 17:49

Decorrido prazo de SAUL DA SILVA CORREA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DA SILVA CORREA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:30

Publicado Sentença em 06/06/2025.

16/06/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

16/06/2025, 04:46

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 16:50

Decisão

•27/08/2025, 17:49

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de SAUL DA SILVA CORREA em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DA SILVA CORREA em 01/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Conclusos para despacho

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