Procedimento Comum Cível 0039794-98.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0039794-98.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIXWAY LTDA., VWI LTDA APELADO: UNISYS BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR - ES8778-A Advogados do(a) APELADO: GUILHERME FREIRE BAPTISTA ALEIXO - RJ234914, GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT - RJ108761, MICHEL GRUMACH - RJ169794-A, VANESSA ALVES DA CUNHA - RJ172673, VITOR MIGNONI DE MELO - ES14130-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) UNISYS BRASIL LTDA para apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais Ids nº 19047161 e nº 19047162, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,13 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0039794-98.2016.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIXWAY LTDA., VWI LTDA APELADO: UNISYS BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR - ES8778-A Advogados do(a) APELADO: GUILHERME FREIRE BAPTISTA ALEIXO - RJ234914, GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT - RJ108761, MICHEL GRUMACH - RJ169794-A, VANESSA ALVES DA CUNHA - RJ172673, VITOR MIGNONI DE MELO - ES14130-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) UNISYS BRASIL LTDA para apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais Ids nº 19047161 e nº 19047162, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,13 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0039794-98.2016.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFICÁCIA EX NUNC DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por VIXWAY LTDA e VWI LTDA contra acórdão que rejeitou embargos de declaração anteriores, acolheu parcialmente os embargos da parte adversa para majorar honorários recursa

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFICÁCIA EX NUNC DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por VIXWAY LTDA e VWI LTDA contra acórdão que rejeitou embargos de declaração anteriores, acolheu parcialmente os embargos da parte adversa para majorar honorários recursa

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFICÁCIA EX NUNC DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por VIXWAY LTDA e VWI LTDA contra acórdão que rejeitou embargos de declaração anteriores, acolheu parcialmente os embargos da parte adversa para majorar honorários recursa

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 16:21

Documentos

Ementa

•10/03/2026, 00:00

Ementa

•10/03/2026, 00:00