Procedimento Comum Cível 5005097-28.2023.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5005097-28.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 21:32

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:22

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LAVIOLA TENIS LTDA - EPP REQUERIDOS: ANDREIA SANTOS DA SILVA, VICTOR BRUM ZOTTELE, WELLIGTON CELESTE DA SILVA, LUIZ RODRIGUES DE SIQUEIRA, FRANCISMARA NEIVA FERRO - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005097-28.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por Laviola Tênis Ltda.-ME em face da sentença de ID 93122177, sustentando a existência de contradição, omissão e erro material quanto à menção ao requerido Victor Brum Zottele como beneficiário da gratuidade da justiça. A embargante afirma, em suma, que não teria havido concessão do benefício em favor do referido requerido, que este teria sido instado a comprovar hipossuficiência sem apresentar documentação idônea e que a impugnação formulada em audiência não teria sido especificamente apreciada, razão pela qual postula a exclusão de Victor Brum Zottele do rol de beneficiários da gratuidade e o afastamento da suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação a ele. É o relatório, em síntese. Decido. À vista da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, impõe-se a observância do contraditório prévio, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se, pois, os embargados para que, querendo, manifestem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LAVIOLA TENIS LTDA - EPP REQUERIDOS: ANDREIA SANTOS DA SILVA, VICTOR BRUM ZOTTELE, WELLIGTON CELESTE DA SILVA, LUIZ RODRIGUES DE SIQUEIRA, FRANCISMARA NEIVA FERRO - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005097-28.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por Laviola Tênis Ltda.-ME em face da sentença de ID 93122177, sustentando a existência de contradição, omissão e erro material quanto à menção ao requerido Victor Brum Zottele como beneficiário da gratuidade da justiça. A embargante afirma, em suma, que não teria havido concessão do benefício em favor do referido requerido, que este teria sido instado a comprovar hipossuficiência sem apresentar documentação idônea e que a impugnação formulada em audiência não teria sido especificamente apreciada, razão pela qual postula a exclusão de Victor Brum Zottele do rol de beneficiários da gratuidade e o afastamento da suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação a ele. É o relatório, em síntese. Decido. À vista da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, impõe-se a observância do contraditório prévio, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se, pois, os embargados para que, querendo, manifestem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 10:48

Sentença

•18/03/2026, 18:15

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

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