Procedimento Comum Cível 0000464-28.2016.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Sao Jose do Calcado

Partes do Processo

JOSE MARIA PEREIRA MACHADO

Autor

JOSE MARIA PEREIRA MACHADO

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/ES 19423·CPF·Representa: Autor

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 17:02

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA MACHADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA PEREIRA MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000464-28.2016.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:26

Julgado procedente o pedido de JOSE MARIA PEREIRA MACHADO (REQUERENTE).

13/03/2026, 14:26

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:37

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 17:02

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:10

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:26

Sentença

•13/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA MACHADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA PEREIRA MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000464-28.2016.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:26

Julgado procedente o pedido de JOSE MARIA PEREIRA MACHADO (REQUERENTE).

13/03/2026, 14:26

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

08/03/2026, 03:00

Publicado Despacho em 11/11/2025.

08/03/2026, 03:00

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 18:44

Concedida a tutela provisória

18/12/2025, 18:44

Determinada Requisição de Informações

18/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

18/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

18/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:48

Juntada de Certidão

26/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Expedição de Intimação Diário.

07/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de contestação

05/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

04/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2025, 18:47

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 12:32

Processo Inspecionado

16/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 19:01

Conclusos para despacho

15/12/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de EVARISTO ALMEIDA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:12

Expedição de intimação eletrônica.

04/08/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2023, 18:00

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:25

Decisão

•18/12/2025, 18:44

Decisão

•18/12/2025, 18:44

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•17/10/2025, 14:04

Despacho

•19/05/2025, 16:46

Despacho

•06/09/2024, 13:59

Despacho

•16/02/2024, 15:49