Procedimento Comum Cível 5001890-45.2023.8.08.0013 - TJES

Procedimento Comum Cível 5001890-45.2023.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

18/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de despacho

18/04/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: MARLINO CAMPANHA E RODOLPHO ZAMBOM CAMPANHA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. ERRO MATERIAL NO ENDEREÇO. FÉ PÚBLICA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. COBRANÇA INDEVIDA SEM PROVA DA REGULARIDADE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSOS DESPROVIDO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5001890-45.2023.8.08.0013 APELANTE/APELADA: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A APELADOS/

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: MARLINO CAMPANHA E RODOLPHO ZAMBOM CAMPANHA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. ERRO MATERIAL NO ENDEREÇO. FÉ PÚBLICA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. COBRANÇA INDEVIDA SEM PROVA DA REGULARIDADE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSOS DESPROVIDO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5001890-45.2023.8.08.0013 APELANTE/APELADA: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A APELADOS/

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

21/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 16:04

Juntada de certidão

28/01/2025, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 01:53

Expedição de #Não preenchido#.

23/01/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024, 14:39

Documentos

Petição (outras) em PDF

•10/04/2026, 16:28

Acórdão

•10/03/2026, 16:56

—

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de #Não preenchido#.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

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