Execução Fiscal 0003467-37.2014.8.08.0021 - TJES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI APELADO: ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, INSTITUTO ENSINAR BRASIL, INSTITUTO ENSINAR BRASIL Advogado do(a) APELADO: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG8664 MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0003467-37.2014.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI APELADO: ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, INSTITUTO ENSINAR BRASIL, INSTITUTO ENSINAR BRASIL Advogado do(a) APELADO: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG8664 MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0003467-37.2014.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 23:09

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/08/2024, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2024, 12:57

Desapensado do processo 0005053-22.2008.8.08.0021

26/03/2024, 13:34

Apensado ao processo 0005053-22.2008.8.08.0021

26/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:36

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(20)