Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000494-68.2025.8.08.0011 - TJES

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:39

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de CHRISTIANE CHAGAS TURETA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CHRISTIANE CHAGAS TURETA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: STEFANIE ALVES DE OLIVEIRA - ES41203, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Coleg Intimação - Diário - 5000494-68.2025.8.08.0011

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

18/03/2026, 14:24

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 20:03

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:11

Juntada de Informações

21/02/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

19/02/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 16:53

Expedição de Intimação eletrônica.

18/02/2025, 15:29

Expedição de Intimação eletrônica.

18/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:28

Julgado procedente o pedido de CHRISTIANE CHAGAS TURETA - CPF: 008.163.437-48 (REQUERENTE).

18/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 17:34

Expedição de #Não preenchido#.

11/02/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 14:45

Expedição de Citação eletrônica.

06/02/2025, 12:33

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2025, 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela a CHRISTIANE CHAGAS TURETA - CPF: 008.163.437-48 (REQUERENTE)

03/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 15:24

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CHRISTIANE CHAGAS TURETA em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Outros documentos

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