Procedimento Comum Cível 0020222-55.2018.8.08.0035 - TJES

Procedimento Comum Cível 0020222-55.2018.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE REVOGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO REJEITADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS SEM CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA EXCLUSÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL EM HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOGADO E EM REPARO DE PORTÃO ELETRÔNICO. PARCIAL PROVIME

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE REVOGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO REJEITADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS SEM CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA EXCLUSÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL EM HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOGADO E EM REPARO DE PORTÃO ELETRÔNICO. PARCIAL PROVIME

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:44

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOES TELLES em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Expedição de Intimação - Diário.

20/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/08/2025, 04:02

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 13:43

Sentença

•11/06/2024, 12:39

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOES TELLES em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/08/2025 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

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