Cumprimento de sentença 5004541-89.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.849,37

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

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Partes do Processo

ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILSON DA SILVA ALVES

OAB/ES 32428·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:49

Processo Reativado

04/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que a parte executada Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5004541-89.2024.8.08.0021

23/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:11

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:51

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 12:57

Todas as movimentações(100)

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:49

Processo Reativado

04/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:01

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 13:00

Sentença

•13/02/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que a parte executada Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5004541-89.2024.8.08.0021

23/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:11

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:51

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 12:57

Juntada de Alvará

29/10/2025, 12:50

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:18

Expedição de Intimação - Diário.

22/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 22:27

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 15:52

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

04/10/2025, 00:41

Publicado Intimação - Diário em 30/09/2025.

04/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:14

Expedição de Intimação - Diário.

27/09/2025, 16:50

Expedição de Intimação - Diário.

27/09/2025, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 20:43

Recebidos os autos

17/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

17/09/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2025, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 24/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 23:29

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2024, 21:54

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2024, 18:24

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 06/10/2024 14:18.

11/10/2024, 02:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 14:23

Expedição de carta postal - intimação.

23/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 134.682.077-51 (REQUERENTE).

22/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:19

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de réplica

27/06/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:33

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2024 14:30 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

13/06/2024, 15:27

Expedição de Termo de Audiência.

13/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 17:18

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 06:52

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ELIVELTON ANDRADE DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 18:20

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 15:21

Expedição de carta postal - intimação.

16/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:59

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 15:32

Expedição de carta postal - citação.

10/05/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:24

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 11:57

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 14:30 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

09/05/2024, 23:32

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2024, 23:31

Acórdão

•24/08/2025, 08:43

Despacho

•28/07/2025, 18:59

Despacho

•05/06/2025, 20:12

Sentença

•09/10/2024, 17:42

Sentença

•22/08/2024, 16:53

Despacho

•14/06/2024, 12:33

Despacho

•16/05/2024, 12:59

Outros documentos

•10/05/2024, 15:32

Decisão

•10/05/2024, 14:55