Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA e outros (8) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST. OMISSÃO E CONTRADI
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035373-60.2019.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA e outros (8) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST. OMISSÃO E CONTRADI
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035373-60.2019.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/05/2025, 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/05/2025, 18:00
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 14:19
Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 14:16
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:23
Decorrido prazo de PASSION AUTOMOVEIS LTDA. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:21
Decorrido prazo de PREMIER AUTOMOVEIS LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:21
Decorrido prazo de ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:21
Decorrido prazo de PRIME LINHARES VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:21
Decorrido prazo de PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 04:21
Decorrido prazo de J S PETROLEO E COMERCIO LTDA em 30/09/2024 23:59.