Procedimento Comum Cível 0035373-60.2019.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0035373-60.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA e outros (8) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST. OMISSÃO E CONTRADI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035373-60.2019.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA e outros (8) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST. OMISSÃO E CONTRADI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035373-60.2019.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/05/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/05/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de PASSION AUTOMOVEIS LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de PREMIER AUTOMOVEIS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de PRIME LINHARES VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:21

Decorrido prazo de J S PETROLEO E COMERCIO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:21

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 14:25

Sentença

•29/04/2024, 16:27

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PASSION AUTOMOVEIS LTDA. em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PREMIER AUTOMOVEIS LTDA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRIME LINHARES VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de J S PETROLEO E COMERCIO LTDA em 30/09/2024 23:59.

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