Embargos à Execução 0014210-02.2012.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução · Vara Única - Sao Jose do Calcado

Partes do Processo

PIMENTEL COMERCIO DE CAFE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA TAVARES PIMENTEL

OAB/ES 13539·CPF·Representa: Autor

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de PIMENTEL COMERCIO DE CAFE LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:17

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : Comprove o embargado no prazo de 05 (cinco) dias, processo sucessório em curso em nome da executada falecida.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:16

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:05

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de PIMENTEL COMERCIO DE CAFE LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:17

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 12:45

Despacho

•23/03/2026, 12:45

25/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : Comprove o embargado no prazo de 05 (cinco) dias, processo sucessório em curso em nome da executada falecida.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:16

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:05

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de SAMIRA TAVARES PIMENTEL em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:19

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:12

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:06

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:48

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de SAMIRA TAVARES PIMENTEL em 16/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:56

Processo Inspecionado

20/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 15:28

Despacho

•22/09/2025, 18:37

Despacho

•19/05/2025, 21:06

Despacho

•20/05/2024, 13:56