Procedimento Comum Cível 0034424-41.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

IPAJM

Terceiro

IPAJM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Terceiro

PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA

OAB/ES 6492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

IPAJM

Terceiro

IPAJM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Terceiro

PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

IPAJM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Reu

PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SAN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0034424-41.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:18

Processo Inspecionado

13/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:18

Despacho

•06/10/2025, 13:39

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SAN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0034424-41.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:18

Processo Inspecionado

13/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:47

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RIBEIRO DE FREITAS em 31/07/2025 23:59.

22/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

21/08/2025, 02:06

Publicado Intimação - Diário em 09/07/2025.

21/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 20:23

Expedição de Intimação eletrônica.

07/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:48

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:47

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:15

Processo Inspecionado

12/02/2025, 18:15

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:37

Despacho

•12/02/2025, 18:15