Procedimento Comum Cível 5004020-18.2022.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5004020-18.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA REU: MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004020-18.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA., em face da decisão de ID 92852982, sustentando, em síntese, a existência de contradição decorrente da alegada conexão/continência entre estes autos e o processo n. 5012680-93.2025.8.08.0021, ambos em trâmite nesta Vara, ao argumento de que envolveriam as mesmas partes e controvérsia relativa ao mesmo loteamento. Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso integrativo, sobretudo diante da matéria suscitada acerca de conexão/continência e eventual repercussão sobre a competência, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. A manifestação deverá abranger, expressamente, a alegação de conexão e/ou continência entre o presente feito e o processo n. 5012680-93.2025.8.08.0021, indicando, se for o caso, os elementos fáticos e jurídicos que infirmem ou confirmem a identidade de partes, causa de pedir e objeto, bem como eventual risco de decisões conflitantes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA REU: MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004020-18.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA., em face da decisão de ID 92852982, sustentando, em síntese, a existência de contradição decorrente da alegada conexão/continência entre estes autos e o processo n. 5012680-93.2025.8.08.0021, ambos em trâmite nesta Vara, ao argumento de que envolveriam as mesmas partes e controvérsia relativa ao mesmo loteamento. Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso integrativo, sobretudo diante da matéria suscitada acerca de conexão/continência e eventual repercussão sobre a competência, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. A manifestação deverá abranger, expressamente, a alegação de conexão e/ou continência entre o presente feito e o processo n. 5012680-93.2025.8.08.0021, indicando, se for o caso, os elementos fáticos e jurídicos que infirmem ou confirmem a identidade de partes, causa de pedir e objeto, bem como eventual risco de decisões conflitantes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 15:04

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 10:05

Decisão

•15/03/2026, 11:17

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

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