Usucapião 5000756-56.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 148.512,19

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

JANDERSON VASCONCELOS

CPF

Autor

GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIAN SANTOS GOMES

OAB/ES 16355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JANDERSON VASCONCELOS

CPF

Autor

GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA MATIAS CARDOSO PEREIRA

Terceiro

EDINOLIR ALVES LIMA

Terceiro

EDSON NEVES DA SILVA

Terceiro

ROSIANE MARTINHO BRUSHI

Terceiro

CONSTRUTORA MAJEL LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MATIAS CARDOSO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINOLIR ALVES LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON NEVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIANE MARTINHO BRUSHI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JANDERSON VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:37

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de aditamento à inicial

19/01/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS, JANDERSON VASCONCELOS REQUERIDO: CONSTRUTORA MAJEL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIAN SANTOS GOMES - ES16355 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Da análise dos au Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000756-56.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 17:53

Processo Inspecionado

13/11/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

04/08/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:07

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:39

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JANDERSON VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 13:04

Despacho

•09/11/2024, 16:43

06/03/2026, 02:37

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de aditamento à inicial

19/01/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS, JANDERSON VASCONCELOS REQUERIDO: CONSTRUTORA MAJEL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIAN SANTOS GOMES - ES16355 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Da análise dos au Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000756-56.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 17:53

Processo Inspecionado

13/11/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

04/08/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:07

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:39

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:33

Juntada de Aviso de Recebimento

21/03/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2025, 18:29

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 13:01

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de VIVIAN SANTOS GOMES em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 13:03

Decorrido prazo de VIVIAN SANTOS GOMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:10

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:24

Juntada de certidão

05/12/2024, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 00:20

Juntada de certidão

05/12/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 00:19

Juntada de certidão

05/12/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 00:19

Juntada de certidão

05/12/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de VIVIAN SANTOS GOMES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 00:18

Juntada de certidão

17/11/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

09/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 15:27

Publicado Edital - Citação em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:11

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:18

Expedição de mandado - citação.

24/10/2024, 14:17

Expedição de edital - citação.

24/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

14/10/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GISLENE MACHADO RODRIGUES VASCONCELOS - CPF: 073.239.547-03 (REQUERENTE) e JANDERSON VASCONCELOS - CPF: 039.193.037-09 (REQUERENTE).

14/10/2024, 09:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:03

Processo Inspecionado

27/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

28/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de aditamento à inicial

26/07/2023, 13:50

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2023, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 09:24

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:36

Despacho

•14/10/2024, 09:25

Despacho

•27/06/2024, 12:03

Despacho

•11/07/2023, 17:15