Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025480-19.2022.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025480-19.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 22:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELI DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO INTIMEM-SE os Requeridos para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da quantia arbitrada a título de danos morais, sob pena de incidência de MULTA DIÁRIA, a qual fixo, desde já, no importe de R$200,00 (duzentos reais), limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais). Decorrido o prazo supra, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5025480-19.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELI DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO INTIMEM-SE os Requeridos para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da quantia arbitrada a título de danos morais, sob pena de incidência de MULTA DIÁRIA, a qual fixo, desde já, no importe de R$200,00 (duzentos reais), limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais). Decorrido o prazo supra, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5025480-19.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:38

Expedição de Intimação Diário.

29/01/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:16

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:19

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 13:16

Despacho

•29/01/2026, 13:16

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(25)