Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0416498 - EDcl no AREsp 3187961 - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:50
Embargos de Declaração de BISMARQUE SOUZA CELESTINO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00416498 - EDcl no AREsp 3187961
30/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416498/2026
29/04/2026, 18:56
Protocolizada Petição 416498/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 18:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415914/2026
29/04/2026, 18:16
Protocolizada Petição 415914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
29/04/2026, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 19:20
Conheço do agravo de BISMARQUE SOUZA CELESTINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/04/2026, 19:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2026, 19:20
30/04/2026, 18:50
Embargos de Declaração de BISMARQUE SOUZA CELESTINO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00416498 - EDcl no AREsp 3187961
30/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416498/2026
29/04/2026, 18:56
Protocolizada Petição 416498/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 18:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415914/2026
29/04/2026, 18:16
Protocolizada Petição 415914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
29/04/2026, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 19:20
Conheço do agravo de BISMARQUE SOUZA CELESTINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/04/2026, 16:03
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359518/2026
15/04/2026, 14:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2026, 14:50
Protocolizada Petição 359518/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026
15/04/2026, 13:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026
27/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2026, 08:42
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
25/03/2026, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
25/03/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 19:50
Determinada a distribuição do feito
24/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193716/2026
06/03/2026, 13:41
Protocolizada Petição 193716/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026
06/03/2026, 13:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2026
04/03/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600706407. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2026, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO