Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:23
Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:37
Decorrido prazo de ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
09/03/2026, 00:53
Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.
09/03/2026, 00:53
Juntada de Petição de certidão - juntada
06/03/2026, 08:57
Juntada de Aviso de Recebimento
05/03/2026, 15:04
Juntada de Aviso de Recebimento
04/03/2026, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS
REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a)
REQUERENTE: ELIEZER DE MENEZES PALMARES - ES33413, ROBERTO CARLOS DE FREITAS - ES28678, VINICIUS DE MOURA FREIRIS - ES42246 Advogado do(a)
REQUERIDO: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749 Advogados do(a)
REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a)
REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508 Advogados do(a)
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo a parte exequente para se manifestar da petição ID 90680433, no prazo legal. LINHARES/ES, 13/02/2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0008056-35.2020.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2026, 00:00
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 18:08
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 18:08
Documentos
Decisão
•02/02/2026, 10:27
Decisão
•02/02/2026, 10:27
18/03/2026, 00:23
Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:37
Decorrido prazo de ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
09/03/2026, 00:53
Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.
09/03/2026, 00:53
Juntada de Petição de certidão - juntada
06/03/2026, 08:57
Juntada de Aviso de Recebimento
05/03/2026, 15:04
Juntada de Aviso de Recebimento
04/03/2026, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS
REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a)
REQUERENTE: ELIEZER DE MENEZES PALMARES - ES33413, ROBERTO CARLOS DE FREITAS - ES28678, VINICIUS DE MOURA FREIRIS - ES42246 Advogado do(a)
REQUERIDO: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749 Advogados do(a)
REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a)
REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508 Advogados do(a)
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo a parte exequente para se manifestar da petição ID 90680433, no prazo legal. LINHARES/ES, 13/02/2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0008056-35.2020.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2026, 00:00
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 18:08
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 18:08
Juntada de Ofício
13/02/2026, 18:08
Expedição de Intimação - Diário.
13/02/2026, 17:21
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 12:44
Juntada de Ofício
13/02/2026, 12:44
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 12:43
Juntada de Ofício
13/02/2026, 12:43
Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a)
REQUERENTE: ELIEZER DE MENEZES PALMARES - ES33413, ROBERTO CARLOS DE FREITAS - ES28678, VINICIUS DE MOURA FREIRIS - ES42246
REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogado do(a)
REQUERIDO: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749 Advogados do(a)
REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a)
REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508 Advogados do(a)
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 DECISÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0008056-35.2020.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, em inspeção. 1.Proceda-se a Secretaria com a substituição processual da ré FUNDAÇÃO RENOVA pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., retificando o polo passivo da presente demanda para que tão somente esta última passe a compô-lo. 2.Considerando o cancelamento da audiência outrora designada, proceda-se à Secretaria com o cumprimento das disposições constantes nos Itens 3 a 5 da Decisão de ID. 70304685, oficiando os respectivos órgãos indicados. 3.Juntados os referidos ofícios, venha-me os autos conclusos para deliberações pertinentes. 4.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: PPP, - até 548 - lado par, LINHARES - ES - CEP: 29900-010 Nome: FUNDACAO RENOVA Endereço: ANTONIO PACHECO, 21, SALA 10 SALA 11 SALA 12 SALA 13, SAO PEDRO, MARIANA - MG - CEP: 35420-000 Nome: SAMARCO MINERACAO S.A. Endereço: Avenida das Américas, 700, BLOCO 8, LOJA 318, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-100 Nome: VALE S.A. Endereço: Praia de Botafogo, 00186, salas SAL 1101 SAL 1701 SAL 1801, Botafogo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22250-145 Nome: BHP BILLITON BRASIL LTDA. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 1122, conj. 501, Savassi, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30112-021
03/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação Diário.
02/02/2026, 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2026, 10:27
Processo Inspecionado
02/02/2026, 10:27
Conclusos para decisão
27/01/2026, 14:57
Juntada de Petição de petição (outras)
27/06/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025, 04:56
Publicado Decisão em 16/06/2025.
18/06/2025, 04:56
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
12/06/2025, 14:28
Expedição de Intimação Diário.
12/06/2025, 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025, 18:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
05/06/2025, 10:15
Conclusos para decisão
04/06/2025, 11:04
Juntada de Petição de habilitações
24/04/2025, 12:08
Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:07
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:07
Publicado Notificação em 25/02/2025.
01/03/2025, 00:20
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2025, 16:14
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2025, 15:49
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2025, 15:41
Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2025, 21:52
Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2025, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 16:40
Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2025, 17:23
Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2025, 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024, 13:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024, 13:17
Conclusos para decisão
25/11/2024, 08:20
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 16:21
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 02/09/2024 23:59.