Apelação Cível 0008056-35.2020.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 139.250,00

Órgão julgador

009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER DE MENEZES PALMARES

OAB/ES 33413·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS DE FREITAS

OAB/ES 28678·CPF·Representa: Autor

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/05/2024, 13:51

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 28/11/2023 para ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 031.833.577-80 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0002-64 (APELADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (APELADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELADO).

14/03/2024, 16:32

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/08/2023, 20:40

Juntada de certidão - julgamento

10/08/2023, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 15:54

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/05/2024, 13:51

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 28/11/2023 para ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 031.833.577-80 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0002-64 (APELADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (APELADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELADO).

14/03/2024, 16:32

Documentos

Acórdão

•26/10/2023, 11:35

Acórdão

•13/08/2023, 20:40

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de ALTEMAR ALMEIDA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/08/2023, 20:40

Juntada de certidão - julgamento

10/08/2023, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 17:47

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2023, 17:47

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:23

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

13/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

11/10/2022, 13:50

Recebidos os autos

11/10/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2022, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 14:30

Relatório

•17/07/2023, 17:47