0000991-57.2019.8.08.0051

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Conceição da Barra - 2ª Vara

Partes do Processo

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 074.***.***-11

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/03/2026, 16:46

0000991-57.2019.8.08.0051

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 074.794.605-11 (APELANTE).

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Publicado Acórdão em 08/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Certidão em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

legal