Agravo em Recurso Especial 5009564-52.2025.8.08.0030 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5009564-52.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 374988/2026 - AgRg

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

24/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:15

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0374988 - AgRg no AREsp 3208724 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374988/2026

20/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 374988/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354969/2026

14/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 354969/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 374988/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0374988 - AgRg no AREsp 3208724 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374988/2026

Protocolizada Petição 374988/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354969/2026

Protocolizada Petição 354969/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

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