Procedimento Comum Cível 0001738-71.2018.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, Faz.públ. Reg.públ. e Meio Amb. - Itapemirim

Partes do Processo

EDNA DOS SANTOS BRITTES

Autor

EDNA DOS SANTOS BRITTES

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAZONI SMARZARO DEORCE

OAB/ES 13872·CPF·Representa: Autor

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS BRITTES em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 01:19

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

08/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: EDNA DOS SANTOS BRITTES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: EDNA DOS SANTOS BRITTES - Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA BAZONI SMARZARO DEORCE - ES13872 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 87755731 Itapemirim, 4 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001738-71.2018.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogado do(a)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:24

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:25

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS BRITTES em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 01:19

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 13:03

Despacho

•04/04/2025, 18:18

08/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: EDNA DOS SANTOS BRITTES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: EDNA DOS SANTOS BRITTES - Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA BAZONI SMARZARO DEORCE - ES13872 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 87755731 Itapemirim, 4 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001738-71.2018.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogado do(a)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:24

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:25

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:28

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:27

Expedição de #Não preenchido#.

06/03/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:10

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:57

Despacho

•04/04/2025, 18:18

Despacho

•04/02/2025, 18:10