Procedimento Comum Cível 0009412-93.2014.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2014

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CHAIM ZAHER

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA APELADO: CHAIM ZAHER Advogado do(a) APELADO: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CHAIM ZAHER para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 17819674, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 6 de fevereiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0009412-93.2014.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

CHAIM ZAHER

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:00

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h