Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251967 - AgInt no AREsp 2864275 - Publicação prevista para 01/12/2025
27/11/2025, 07:30
Não conhecido o recurso de MARCELO CALAZANS SOARES e GILSA HELENA BARCELLOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251967/2025 - AgInt no AREsp 2864275/ES
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:51
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251967/2025 - AgInt no AREsp 2864275/ES
28/10/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
24/10/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/09/2025, 18:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901662/2025
23/09/2025, 18:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/11/2025, 07:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/05/2025, 20:40
01/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251967 - AgInt no AREsp 2864275 - Publicação prevista para 01/12/2025
27/11/2025, 07:30
Não conhecido o recurso de MARCELO CALAZANS SOARES e GILSA HELENA BARCELLOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251967/2025 - AgInt no AREsp 2864275/ES
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:51
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251967/2025 - AgInt no AREsp 2864275/ES
28/10/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
24/10/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/09/2025, 18:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901662/2025
23/09/2025, 18:05
Protocolizada Petição 901662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025
23/09/2025, 17:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
16/05/2025, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/05/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
16/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS