Execução de Título Extrajudicial 5000838-75.2024.8.08.0046 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000838-75.2024.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 01:39

Juntada de certidão

30/04/2026, 01:39

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 13:24

Juntada de Mandado - Intimação

28/04/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 01:53

Juntada de certidão

17/04/2026, 01:53

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:42

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 16:00, São José do Calçado - Vara Única.

06/04/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:25

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 02:10

Publicado Decisão em 13/02/2026.

03/03/2026, 02:10

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALCEMAR LOPES PIMENTEL EXECUTADO: PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO LAZARINI PIMENTEL - ES36703 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000838-75.2024.8.08.0046 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial suspensa em razão de acordo (ID 66598021/66598022). O Exequente peticiona (ID 77659619) informando o descumprimento total do pacto, requerendo a retomada da execução. Apresenta planilha atualizada do débito no valor de R$ 16.123,24 (ID 77659641) e pede a penhora via SISBAJUD. Considerando a notícia do inadimplemento, REVOGO a decisão de suspensão (ID 77315686). O processo retoma seu curso regular, nos termos do art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Acolho o cálculo apresentado pelo exequente, que observa os termos do título original acrescidos da cláusula penal pactuada no acordo descumprido. DEFIRO o pedido de penhora eletrônica. Junte-se aos autos comprovante de protocolo de ordem de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud. AGUARDE-SE em cartório pelo prazo de 03 (três) dias, resposta à ordem protocolada. Após, sendo o bloqueio positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não tenha) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Restando infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Diligencie-se. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:25

Decisão

•11/02/2026, 13:39

—

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado - Intimação

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 16:00, São José do Calçado - Vara Única.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Decisão em 13/02/2026.

Juntada de Outros documentos

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