Ação Penal de Competência do Júri 5000742-51.2024.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PASSOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:20

Expedição de Mandado - Intimação.

11/05/2026, 17:33

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Juntada de Mandado - Intimação

07/05/2026, 18:05

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIS HENRIQUE PASSOS SANTOS Advogado do(a) REU: NAYARA GESSYKA BARBOSA PLANTIKOW - ES34667 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 29 de abril de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000742-51.2024.8.08.0049 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PASSOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:05

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:21

Despacho

•30/03/2026, 18:05

Despacho

•11/03/2026, 16:17

Despacho

•11/02/2026, 19:10

Petição (outras)

•24/11/2025, 21:00

Acórdão

•09/11/2025, 19:51

Despacho

•14/08/2025, 14:20

Despacho

•12/05/2025, 15:47

Decisão

•10/04/2025, 17:33

Despacho

•04/04/2025, 16:30

Petição (outras)

•11/03/2025, 07:57

Sentença

•27/02/2025, 15:35

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/12/2024, 15:31

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/11/2024, 17:53

Decisão

•20/09/2024, 15:10

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