Recurso em Sentido Estrito 5000742-51.2024.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

LUIS HENRIQUE PASSOS SANTOS

CPF 153.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2026, 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/02/2026, 08:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para LUIS HENRIQUE PASSOS SANTOS - CPF: 153.416.447-27 (RECORRENTE).

07/02/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

07/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2025, 08:00

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE PASSOS SANTOS - CPF: 153.416.447-27 (RECORRENTE) e não-provido

09/11/2025, 19:51

Juntada de certidão - julgamento

31/10/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 13:20

Documentos

Petição (outras)

•24/11/2025, 21:00

Acórdão

•23/11/2025, 08:00

Acórdão

•09/11/2025, 19:51

Relatório

•06/10/2025, 10:02

Despacho

•29/09/2025, 17:06

Despacho

•14/08/2025, 14:20

Despacho

•12/05/2025, 15:47

Decisão

•10/04/2025, 17:33

Despacho

•04/04/2025, 16:30

Petição (outras)

•11/03/2025, 07:57

Sentença

•27/02/2025, 15:35

Decisão

•20/09/2024, 15:10

Despacho

•04/07/2024, 16:03

Decisão

•10/06/2024, 13:10

Despacho

•20/05/2024, 08:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h