Procedimento Comum Cível 0019475-07.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 289.091,29

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

EURYDES TAPIAS

CPF 693.***.***-53

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO VIGANO NETO

OAB/ES 19792•Representa: ATIVO

VITOR POSSATTI MOURA

OAB/ES 27487•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de EURYDES TAPIAS em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EURYDES TAPIAS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792, VITOR POSSATTI MOURA - ES27487 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) da descida dos autos VITÓRIA-ES, 13 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0019475-07.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de relatório

16/01/2026, 15:16

Recebidos os autos

16/01/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:14

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:49

Decisão

•19/05/2025, 18:44

Decisão

•15/03/2025, 09:19

Decisão

•20/10/2023, 07:59

Acórdão

•25/05/2023, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h