Recurso Inominado Cível 5018813-18.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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5018813-18.2024.8.08.0012

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

OSMAR NUNES PEREIRA JUNIOR

CPF 109.***.***-42

Autor

JOCIANE VIEIRA SOARES PEREIRA

CPF 114.***.***-33

Autor

JEISON SOUZA MATTIUZZI

CPF 034.***.***-54

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/09/2025, 12:39

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Advogados / Representantes

STANISLAW FABIANI DUDA

OAB/ES 39726•Representa: ATIVO

MARCELO CRUZ PEREIRA

OAB/ES 8242•Representa: ATIVO

VITOR CASTAO OLMO

OAB/ES 35655•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para JEISON SOUZA MATTIUZZI - CPF: 034.696.567-54 (RECORRIDO), JOCIANE VIEIRA SOARES PEREIRA - CPF: 114.423.507-33 (RECORRENTE), OSMAR NUNES PEREIRA JUNIOR - CPF: 109.784.857-42 (RECORRENTE) e ROMARIO BENEDITO FERREIRA (TESTEMUNHA).

10/09/2025, 12:38

Conhecido o recurso de OSMAR NUNES PEREIRA JUNIOR - CPF: 109.784.857-42 (RECORRENTE) e JOCIANE VIEIRA SOARES PEREIRA - CPF: 114.423.507-33 (RECORRENTE) e não-provido

11/08/2025, 14:02

Juntada de certidão - julgamento

07/08/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 14:07

Publicado PAUTA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7343 em 22/07/2025.

22/07/2025, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2025, 15:53

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

12/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:41

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 15:59

Documentos

Acórdão

•11/08/2025, 14:02

Despacho

•02/07/2025, 15:53

Sentença

•25/02/2025, 17:46

Despacho

•29/01/2025, 14:59

Despacho

•13/12/2024, 15:07

Decisão

•15/10/2024, 17:15

Despacho

•12/09/2024, 15:29

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