Recurso Inominado Cível 5000080-83.2025.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Pancas - Vara Única

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

DEVANILDO PEREIRA MONTEIRO 08644865706

CNPJ 35.***.***.0001-68

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 13:59

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Perguntas Frequentes

DEVANILDO PEREIRA MONTEIRO

CPF 086.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG 103952•Representa: ATIVO

CRISTINA SILVA OLIVEIRA

OAB/ES 29302•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para DEVANILDO PEREIRA MONTEIRO - CPF: 086.448.657-06 (RECORRIDO), DEVANILDO PEREIRA MONTEIRO 08644865706 - CNPJ: 35.704.513/0001-68 (RECORRIDO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (RECORRENTE).

27/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 14:46

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:07

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2025, 18:07

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

18/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:24

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:27

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:31

Despacho

•13/10/2025, 18:07

Sentença

•02/06/2025, 16:33

Decisão - Mandado

•14/02/2025, 16:27

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