Cumprimento de sentença 0005155-10.2009.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL

Autor

JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL

CPF

Autor

JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA ZUCHI MAIOLI

OAB/ES 16586·CPF·Representa: Autor

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO

OAB/ES 16555·CPF·Representa: Autor

SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR

OAB/ES 9838·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL

Autor

JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL

CPF

Autor

JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 02:17

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:17

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL EXEQUENTE: JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL INTERESSADO: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: ANA MARIA ZUCHI MAIOLI - ES16586, TIBERIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0005155-10.2009.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/12/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:05

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 02:17

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:17

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 16:40

Despacho

•14/09/2025, 19:58

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL EXEQUENTE: JOSE AGNALDO CARVALHO SETUBAL INTERESSADO: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: ANA MARIA ZUCHI MAIOLI - ES16586, TIBERIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0005155-10.2009.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/12/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:15

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 19:58

Processo Inspecionado

14/09/2025, 19:58

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:20

Processo Reativado

31/07/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:20

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:20

Juntada de Ofício

22/07/2025, 15:29

Desentranhado o documento

22/07/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual

22/07/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:34

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de ANA MARIA ZUCHI MAIOLI em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de TIBERIO AUGUSTO COUTINHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:03

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:49

Processo Inspecionado

28/08/2024, 13:49

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:21

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:08

Decisão

•06/06/2025, 15:10

Despacho

•14/01/2025, 22:37

Despacho

•28/08/2024, 13:49