Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588914 - EDcl no AREsp 2775331 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 11:10
Embargos de Declaração de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00588914/2025 - EDcl no AREsp 2775331/ES
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:00
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588914/2025 - EDcl no AREsp 2775331/ES
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/08/2025, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706595/2025
07/08/2025, 10:56
Protocolizada Petição 706595/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/08/2025
07/08/2025, 10:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 588914/2025 -
01/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 11:10
EMENTA / ACORDÃO
•17/06/2025, 18:10
10/09/2025, 11:10
Embargos de Declaração de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00588914/2025 - EDcl no AREsp 2775331/ES
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:00
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588914/2025 - EDcl no AREsp 2775331/ES
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/08/2025, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706595/2025
07/08/2025, 10:56
Protocolizada Petição 706595/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/08/2025
07/08/2025, 10:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 588914/2025 -
01/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 588914/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 588914/2025
27/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 588914/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025
27/06/2025, 11:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:04
Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
21/05/2025, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
12/11/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
11/11/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
11/11/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024, 20:20
Determinada a distribuição do feito
08/11/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2024, 09:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO