Procedimento Comum Cível 5001315-08.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:20

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:20

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 15:53

Decisão

•26/03/2026, 14:21

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR - ES7555, ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO - ES25126 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES17512 SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor, bem como apura-se que o demandado sequer foi citado, o que dispensa o formalismo legal disposto no § 4º do Art. 485 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5001315-08.2026.8.08.0021 Ante o exposto, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, bem como, proceda à aferição da existência de custas; b) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; c) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 20:37

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WELITON BALTAZAR ALVES, ISIS PACIFICO DOS REIS DAVARIZ, RENAN PATROCINIO VICENTE, SEBASTIAO LEITE DE BARROS, JOHNNY AHRENS, ESPOLIO DE ALENCAR RODRIGUES PIRES REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BRASILIA CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 93875667 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE MOVIMENTAÇÃO → INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Secretaria Unificada, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para apresentar RÉPLICA à contestação no prazo de 15 dias. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5001315-08.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:21

Juntada de certidão

25/03/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 00:05

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 15:24

Expedição de Mandado - Citação.

26/02/2026, 16:39

Processo Inspecionado

26/02/2026, 15:04

Concedida a Medida Liminar

26/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:34

Distribuído por dependência

07/02/2026, 14:00

Decisão - Mandado

•26/02/2026, 15:04

Documento de comprovação

•07/02/2026, 14:00

Documento de comprovação

•07/02/2026, 14:00