Recurso Inominado Cível 5018791-21.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

Autor

FERNANDO SACRAMENTO DA CRUZ

CPF 114.***.***-36

Reu

MARLY DA PENHA SACRAMENTO DA SILVA

CPF 076.***.***-46

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:13

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Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: ATIVO

FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES

OAB/ES 23730•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTESE DE SANEAMENTO (RECORRENTE), FERNANDO SACRAMENTO DA CRUZ - CPF: 114.204.417-36 (RECORRIDO) e MARLY DA PENHA SACRAMENTO DA SILVA - CPF: 076.072.237-46 (RECORRIDO).

30/10/2025, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 14:59

Conhecido o recurso de CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTESE DE SANEAMENTO (RECORRENTE) e provido em parte

03/10/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:21

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:33

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

23/07/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

23/07/2025, 17:28

Recebidos os autos

23/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 14:30

Despacho

•10/09/2025, 19:33

Decisão

•27/06/2025, 07:40

Sentença

•23/01/2025, 00:23

Decisão - Ofício

•13/05/2024, 15:20

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