Apelação Cível 0002811-62.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA

CPF 616.***.***-53

Autor

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ 03.***.***.0001-58

Autor

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/11/2025, 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/11/2025, 17:08

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SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI

CNPJ 09.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MACEDO PECANHA

OAB/ES 23166•Representa: ATIVO

CLAUDIO PINTO BRAGA

OAB/ES 14189•Representa: ATIVO

REBECA DA SILVA PAULA

OAB/ES 25057•Representa: PASSIVO

RENATO MACEDO PECANHA

OAB/ES 23166•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PINTO BRAGA

OAB/ES 14189•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI - CNPJ: 09.045.775/0001-58 (APELADO), PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 03.449.556/0001-58 (APELANTE) e SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 616.759.897-53 (APELADO).

05/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 17:24

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 17:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 13:07

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 03.449.556/0001-58 (APELANTE)

12/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

11/09/2025, 11:29

Documentos

Decisão Monocrática

•26/09/2025, 17:24

Decisão Monocrática

•12/09/2025, 13:07

Acórdão

•25/08/2025, 13:01

Acórdão

•18/08/2025, 15:15

Relatório

•22/07/2025, 13:28

Despacho

•08/07/2025, 17:50

Documento de comprovação

•18/02/2025, 17:20

Documento de comprovação

•18/02/2025, 17:20

Decisão

•01/11/2024, 15:52

Sentença

•22/05/2024, 16:17

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legal

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