Agravo em Recurso Especial 0005115-13.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Desapropriação · Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente 1° Grau · TJES · Desapropriação · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Guarapari 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Ewerton Schwab Pinto Junior - Vitoria

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JAMIL AZIZ MOUSSALLEM

CPF

Reu

MOYSES ANTONIO NETO

CPF

Reu

SCHARIFF MOYSES

CPF

Reu

MUNE MOYSES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB/ES 9374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JAMIL AZIZ MOUSSALLEM

CPF

Reu

MOYSES ANTONIO NETO

CPF

Reu

SCHARIFF MOYSES

CPF

Reu

MUNE MOYSES

CPF

Reu

SAMIRA MOYSES MOUSSALLEM

CPF

Reu

ROSET AON MOYSES

CPF

Reu

NADIA MOYSES BOJOVSKI

CPF

Reu

TAMAR MOYSES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

24/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 19946/2026

12/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 19946/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/12/2025, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:00