Apelação / Remessa Necessária 0036977-08.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA

CPF 005.***.***-65

Autor

LUCIANA RODRIGUES LUCAS

CPF 931.***.***-00

Autor

JOSE CARLOS DAMACENO

CPF 864.***.***-20

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/10/2024, 12:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EUDES ROBERTO SOARES

CPF 525.***.***-68

Autor

ANA ORTELAN DALLEPRANE

CPF 969.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

NEUZA ARAUJO DE CASTRO

OAB/ES 2465•Representa: ATIVO

ANA IZABEL VIANA GONSALVES

OAB/ES 7962•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 10/09/2024 para ALCIDES LUIZ RODRIGUES PEREIRA - CPF: 998.481.637-00 (APELANTE), ALLAN MIRANDA NEVES - CPF: 764.019.447-49 (APELANTE), ANA ORTELAN DALLEPRANE - CPF: 969.872.867-87 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO), EUDES ROBERTO SOARES - CPF: 525.903.647-68 (APELANTE), JOSE CARLOS DAMACENO - CPF: 864.427.327-20 (APELANTE), LUCIANA RODRIGUES LUCAS - CPF: 931.024.617-00 (APELANTE), LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA - CPF: 005.137.467-65 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

25/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de ALLAN MIRANDA NEVES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de ANA ORTELAN DALLEPRANE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de EUDES ROBERTO SOARES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de ALCIDES LUIZ RODRIGUES PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES LUCAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMACENO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e não-provido

24/07/2024, 18:19

Juntada de certidão - julgamento

24/07/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 12:59

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 16:10

Acórdão

•24/07/2024, 18:19

Relatório

•04/07/2024, 14:43

Despacho

•04/03/2024, 15:52

Despacho

•24/11/2023, 09:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h