Apelação Criminal 0031696-28.2011.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF 055.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/05/2026, 15:05

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Advogados / Representantes

JARIH MITRI EL FERZOLI

OAB/ES 13979•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 055.828.177-00 (APELANTE).

02/05/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 16:56

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:13

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO RODRIGUES ALVARENGA (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 12:45

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:21

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 12:45

Despacho - revisor

•26/02/2026, 19:01

Relatório

•26/02/2026, 17:18

Despacho

•11/02/2026, 09:52

Despacho

•10/02/2026, 16:45

Despacho

•04/02/2026, 23:22

Despacho

•23/09/2025, 14:41

Despacho

•06/05/2025, 14:38

Despacho

•30/04/2025, 14:09

Decisão

•17/04/2025, 14:38

Despacho

•28/03/2025, 17:20

Despacho

•27/03/2025, 18:12

Despacho

•27/01/2025, 16:42

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