Apelação Cível 5001063-55.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

OLIVIA DA PENHA NOSSA BITTI

CPF 244.***.***-49

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

08/04/2026, 18:54

Recebidos os autos

08/04/2026, 18:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

NOEMAR SEYDEL LYRIO

OAB/ES 3666•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/04/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:27

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

01/09/2025, 18:19

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

01/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:41

Petição (outras)

•10/06/2025, 16:51

Decisão

•06/06/2025, 14:16

Decisão

•31/05/2025, 08:12

Acórdão

•10/12/2024, 17:07

Acórdão

•03/12/2024, 15:11

Relatório

•14/10/2024, 17:38

Despacho

•14/10/2024, 12:11

Despacho

•04/09/2024, 18:07

Acórdão

•30/08/2024, 16:54

Acórdão

•22/08/2024, 13:26

Relatório

•17/07/2024, 17:58

Sentença

•10/06/2024, 18:31

Despacho

•03/05/2024, 10:44

Documento de comprovação

•01/04/2024, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h