Procedimento Comum Cível 5015424-58.2021.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.859,62

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

RAFAEL AUGUSTO IRENO MARTINS

CPF 011.***.***-28

Autor

GRUPO MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:05

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MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACHECO DE PAULA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614•Representa: PASSIVO

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP 203012•Representa: PASSIVO

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 13428•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL AUGUSTO IRENO MARTINS REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO PACHECO DE PAULA - MG186427 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 DESPACHO Intimem-se as partes da Decisão ID73067073. DILIGENCIE-SE. VILA VELHA-ES, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5015424-58.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de despacho

15/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:42

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 15:59

Acórdão

•29/05/2025, 18:38

Despacho

•09/01/2025, 15:27

Sentença

•11/10/2024, 16:27

Sentença

•24/09/2024, 17:09

Despacho

•01/03/2023, 14:57

Despacho

•25/06/2022, 14:04

Despacho

•09/12/2021, 16:20

Despacho

•20/10/2021, 16:48

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