Recurso Inominado Cível 5000044-51.2025.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.907,30

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBASTIAO VIEIRA DE MELO

CPF 780.***.***-49

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/05/2026, 16:09

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DIALLA PANTALEAO FERRAZ

OAB/ES 29774•Representa: ATIVO

JOELMA CHAGAS LIMA

OAB/ES 26538•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e SEBASTIAO VIEIRA DE MELO - CPF: 780.368.957-49 (RECORRENTE).

04/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE MELO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

15/04/2026, 15:11

Homologada a Transação

27/03/2026, 16:42

Processo Inspecionado

27/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

09/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:35

Conhecido o recurso de SEBASTIAO VIEIRA DE MELO - CPF: 780.368.957-49 (RECORRENTE) e provido em parte

09/02/2026, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática

•27/03/2026, 16:42

Acórdão

•09/02/2026, 16:02

Despacho

•19/12/2025, 13:43

Sentença

•21/08/2025, 09:53

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