Execução Fiscal 0002097-62.2014.8.08.0008 - TJES

Execução Fiscal 0002097-62.2014.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES APELADO: JOSE MARQUES VIEIRA, ESPÓLIO DE JOSÉ MARQUES VIEIRA Advogado do(a) APELADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA - ES6192-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0002097-62.2014.8.08.0008 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/07/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:29

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2024, 11:34

Processo Inspecionado

31/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:58

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 14:30

Sentença

•03/06/2024, 14:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/11/2023 23:59.

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