Execução Fiscal 0005199-58.2011.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.468,83

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS

OAB/ES 19383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

Reu

ILIDIO PEREIRA GASPAR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 23/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ILIDIO PEREIRA GASPAR, COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO MACHADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0005199-58.2011.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.

28/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:51

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 23/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 17:23

Despacho

•22/07/2025, 18:46

Reportar Problema

legal

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10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ILIDIO PEREIRA GASPAR, COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO MACHADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0005199-58.2011.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.

28/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

15/08/2025, 07:03

Publicado Intimação - Diário em 28/07/2025.

15/08/2025, 07:03

Expedição de Intimação - Diário.

24/07/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de decisão

09/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS em 19/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:38

Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:55

Processo Inspecionado

06/05/2024, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/11/2023, 14:10

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:12

Despacho

•16/07/2025, 17:39

Despacho

•30/06/2025, 09:43

Decisão Monocrática

•06/02/2025, 14:55

Decisão

•17/01/2025, 12:54

Sentença

•06/05/2024, 17:32

Decisão

•30/11/2023, 14:10