Apelação Cível 0005199-58.2011.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.468,83

Órgão julgador

010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS

OAB/ES 19383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

Reu

ILIDIO PEREIRA GASPAR

CPF

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025, 16:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA - CNPJ: 39.333.141/0001-61 (APELADO), COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e ILIDIO PEREIRA GASPAR - CPF: 595.617.007-78 (APELADO).

11/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 14:55

Provimento por decisão monocrática

06/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

24/01/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

24/01/2025, 18:47

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

24/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:08

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025, 16:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA - CNPJ: 39.333.141/0001-61 (APELADO), COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e ILIDIO PEREIRA GASPAR - CPF: 595.617.007-78 (APELADO).

11/04/2025, 15:52

Documentos

Decisão Monocrática

•06/02/2025, 14:55

Decisão

•17/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 14:55

Provimento por decisão monocrática

06/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

24/01/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

24/01/2025, 18:47

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

24/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

24/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2025, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 12:54

Determinação de redistribuição por prevenção

17/01/2025, 12:54

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:24

Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO

10/10/2024, 18:24

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 18:24

Sentença

•06/05/2024, 17:32

Decisão

•30/11/2023, 14:10