Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: ELIESMAR JULIO LOUBATO Advogado do(a)
EXECUTADO: SEBASTIAO TADEU DE ARAUJO - ES8904 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas - Vara Única, encaminho a presente intimação à parte
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por seu advogado, para ciência da devolução da Penhora negativa, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Pancas/ES, 16 de abril de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000794-41.2019.8.08.0039 EXECUÇÃO FISCAL (1116) , por seu advogado, para ciência da devolução da Penhora negativa, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Pancas/ES, 16 de abril de 2026.