Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0024390-76.2013.8.08.0035 - TJES

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0024390-76.2013.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de JOSIANE ROSA SIRTOLI

24/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3021072)

10/03/2026, 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 199186/2026

09/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 199186/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/03/2026

09/03/2026, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 932888/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0932888 - AgInt no AREsp 3021072 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI e JOSIANE ROSA SIRTOLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00932888/2025 - AgInt no AREsp 3021072/ES

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de JOSIANE ROSA SIRTOLI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3021072)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 199186/2026

Protocolizada Petição 199186/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 932888/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0932888 - AgInt no AREsp 3021072 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI e JOSIANE ROSA SIRTOLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00932888/2025 - AgInt no AREsp 3021072/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

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