Procedimento Comum Cível 5034958-16.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.251,27

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Marianne Judice de Mattos - Vitoria

Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

LITISDENUNCIADA ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTIRA FERREIRA BOTTESELLI HODGE

OAB/SP 246624·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP 205396·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO

OAB/SP 218594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

LITISDENUNCIADA ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 03:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SEFAZ - SECRETARIA DE ESTA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5034958-16.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:36

Expedição de Intimação eletrônica.

30/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 17:56

Sentença

•21/03/2025, 18:28

06/03/2026, 03:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SEFAZ - SECRETARIA DE ESTA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5034958-16.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:36

Expedição de Intimação eletrônica.

30/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 17:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:39

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:39

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

15/08/2025, 10:09

Publicado Intimação - Diário em 30/07/2025.

15/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/08/2025, 10:34

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 13:20

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

02/04/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.

02/04/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:36

Julgado procedente o pedido de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.573.796/0001-66 (REQUERENTE).

21/03/2025, 18:28

Processo Inspecionado

21/03/2025, 18:28

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:07

Expedição de mandado - intimação.

02/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:53

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de aditamento à inicial

27/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 12:59

Decisão

•02/09/2024, 14:46

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59